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Metrotel recebe aval para assumir seis milhões de linhas que a Telecom deve ceder

A autoridade argentina aceitou a Metrotel como compradora dentro das condições impostas à aquisição da Movistar. O acordo definitivo e a transferência dos clientes ainda não haviam sido apresentados em 17 de setembro.

Edifício da Telecom Argentina em Buenos Aires, 2017. Foto de arquivo; não mostra a negociação com a Metrotel. FlorM2019 · CC BY-SA 4.0 · CC BY-SA 4.0 · Recorte editorial para adaptar o formato

A Autoridade Nacional da Concorrência (ANC) da Argentina aceitou a Metrotel como possível compradora da carteira que a Telecom Argentina deve ceder para cumprir as condições da aquisição da Telefónica Móviles Argentina. O Convergencia Latina confirmou a aprovação diretamente com o órgão em 10 de setembro. A decisão identifica um comprador admissível; não equivale à assinatura de contrato nem comprova a migração dos usuários. [2]

A condição original divulgada pela ANC em junho exige a cessão de seis milhões de linhas móveis ativas: quatro milhões na região metropolitana de Buenos Aires e dois milhões no restante do país. O objetivo é preservar um terceiro concorrente de rede ao lado da Personal, do grupo Telecom, e da Claro após a concentração com a Movistar. A autoridade proibiu que a Claro adquira essa carteira. São linhas que terão de mudar de operadora como medida concorrencial, não clientes já transferidos. [1]

O pacote móvel envolve mais do que uma lista de números. A ANC vinculou a carteira ao espectro de radiofrequências necessário à prestação do serviço e previu o uso temporário da infraestrutura da Telecom por meio de compartilhamento de antenas, roaming e locais de instalação. O acesso deve durar pelo menos três anos e pode ser renovado enquanto a nova operadora desenvolve sua própria rede. Transferir clientes sem meios operacionais de atendê-los enfraqueceria a medida. [1]

Na internet fixa, a ordem abrange 211.400 assinantes da Movistar em 28 localidades de cinco distritos. Essa cessão separada enfrenta riscos locais de concentração; não deve ser somada aos seis milhões de linhas móveis como se fosse a mesma métrica. Na cidade de Buenos Aires, também é obrigatória a transferência da rede de fibra até a residência da Telefónica. A ANC estabeleceu 18 meses para concluir as desinversões e previu fiscalização independente. [1]

O La Nación informou em 17 de setembro que a Metrotel pretendia usar a marca Tuenti para esses clientes e que o acordo definitivo ainda não havia sido apresentado. O uso da marca e o preço da cessão não constam de contrato público nas fontes consultadas. Até agora concentrada em fibra corporativa e serviços de atacado, a Metrotel teria de ampliar atendimento, faturamento e continuidade de serviço para o mercado de massa. Os próximos marcos verificáveis são a apresentação do acordo à autoridade e a execução da transferência; aprovar o comprador, por si só, não comprova nenhuma dessas etapas. [3]

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